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Botelho fala sobre sucessão, fundo de equilíbrio fiscal e possível reforma tributária

Botelho anunciou o consenso pela aprovação de autorização de contratação de operações de crédito com o BB no valor de R$ 51,8 milhões para a aquisição de máquinas, equipamentos e veículos

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), foi o entrevistado do Programa do Meio Dia da TV Record hoje (26). O parlamentar falou sobre o projeto do governo que cria o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, sucessão no governo de Mato Grosso e sobre a expectativa da reforma tributária.

Sobre o Fundo, Botelho disse que as discussões apontam para a necessidade de criação de uma conta específica, uma vez que  “com a conta única do governo fica difícil assegurar a destinação dos recursos”. A Mensagem 43/2018 propõe a criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso com o objetivo de alavancar recursos “para auxiliar na recomposição das finanças públicas estaduais, a fim de se promover o equilíbrio fiscal”. Ele chegou ao parlamento ontem (25) e está em cumprimento de pauta, período em que os deputados podem apresentar proposta de emendas à mensagem.

Ainda de acordo com o presidente da ALMT, os deputados querem aprovar emendas à peça para determinar onde os recursos serão investidos, assegurando que os mesmos sejam investidos em áreas importantes, por exemplo, na atenção básica, ajuda aos municípios e no socorro aos hospitais filantrópicos. Sobre este último, Botelho ratificou a necessidade de atendimento para acabar com as instabilidades financeiras dessas unidades hospitalares. “É preciso dar garantias, assegurar através de emendas para acabar com situação de fecha, fecha”, disse se referindo a notícias veiculadas na imprensa, ao longo dos anos, sobre a iminência de fechamentos de hospitais filantrópicos.

Sobre uma possível Reforma Tributária, Botelho acredita ser possível construir uma alternativa viável para Mato Grosso. Na opinião dele se o governo iniciar o processo enviando um projeto de reforma, a Assembleia Legislativa tem total condição de construir uma reforma que dê segurança ao investidor de optar por Mato Grosso. “Não chegou, mas caso o governo envie, a AL resolve”, assegurou o parlamentar.

A cerca de sucessão no governo, Botelho defendeu um diálogo amplo e direto, que o governador Pedro Taques sente com as demais lideranças que já estavam juntos com ele em busca de um consenso. O parlamentar defendeu o nome do governador, mas é fiel ao partido e vai seguir a decisão da maioria. Quanto a Mauro Mendes, ele foi enfático “ninguém sabe. É uma incógnita.  Acredito que ele não seja candidato. Já estamos no período pré-eleitoral, tem que dialogar, unir forças e fazer projetos e ele pediu prazo até 20 de maio”, lembrou Botelho. Num cenário sem Mauro Mendes, o presidente da AL disse que existem vários nomes, inclusive do ex-senador Jayme Campos, mas reiterou: “manifestei preferência em apoiar Pedro Taques, mas respeito a maioria”.

Ainda durante a entrevista, Botelho anunciou o consenso entre os parlamentares que culminou com a aprovação da mensagem 42/2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil no valor de R$ 51,8 milhões para a aquisição de máquinas, equipamentos e veículos. O Projeto de Lei 144/2018 foi aprovado em 1ª e 2ª votações com a participação dos deputados da base e da oposição.

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