IPTU 2018

MT apresenta a franceses ações para o desenvolvimento sustentável

“Ouvimos sempre falar de Mato Grosso como o centro do agronegócio, mas vindo até aqui percebemos que vocês também são referência em sustentabilidade”. Para Philippe Orlangier, diretor representante regional da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), as apresentações feitas pelo Governo do Estado mostraram que Mato Grosso adotou uma nova dinâmica de produção.

O adido de cooperação técnica da embaixada da França no Brasil, Damien Gairin-Calvo, acredita que Mato Grosso tem peso e responsabilidade mundial em relação as discussões sobre as mudaças climáticas. “A Estratégia PCI (Prodizir, Conservar e Incluir) teve êxito ao encontrar um ponto de equilibrio entre os três pilares da sustentabilidade”, afirma o diplomata.

Responsável pelo eixo Conservar, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apresentou as ações que vem sendo desenvolvidas ao longo dos últimos anos para assegurar a preservação da vegetação nativa em 60% do território e zerar o desmantamento ilegal até 2020, metas assumidas durante a COP 21, em Paris. “Mato Grosso nos últimos 15 anos saiu de uma situação calamitosa em questões ambientais e hoje é líder em políticas públicas nesse setor”, destacou o secretário adjunto de Gestão Ambiental da Sema, Alex Marega.

Mato Grosso foi um dos primeiros estados a utilizar imagens por satélite para monitorar a cobertura vegetal e também é referência para as políticas públicas nacionais, como no caso do Cadastro Ambiental Rural (CAR), por exemplo. Além das ações de comando e controle, o gestor explicou a necessidade da valorização da floresta em pé por meio das políticas de REDD+.

Conforme o servidor da coordenadoria de Mudanças Climáticas da Sema e representante estadual no Conselho Nacional de REDD+ (Conaredd), Maurício Philipp, o Estado já vem há anos buscando uma forma de traduzir a redução do desmatamento em recursos, culminando na Lei nº 9878/13, que cria o Sistema Estadual de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). Ele pontuou que Mato Grosso obteve êxito ao acessar os investimentos do programa REM (REDD+ para Pioneiros) por atender os critérios exigidos como: legislação adequada, política de salvaguardas e uma boa governança, já que todas as decisões são colegiadas.

Durante as apresentações, o diretor executivo da PCI, Fernando Sampaio, demonstrou como a estratégia trabalha as ações para engajar os atores e levar os resultados até a população. “Pensar o território como uma paisagem integrada é um grande mérito dos franceses e Mato Grosso vem trabalhando com essa perspectiva. Tendo o cuidado de sempre incluir as populações tradicionais”.

O superintendente de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Agricultura Familiar (SEAF), Leonardo Vivaldini, apresentou os trabalhos da pasta para fortalecimento das cadeias produtivas, espacialmente aquelas de caráter perene, como a fruticultura, para assegurar a preservação ambiental. Já Patrícia Lemos, secretária executiva do Programa Municípios Sustentáveis (PMS), explicou as iniciativas para impulsionar economias locais e o foco do governo de Mato Grosso em promover a regularização fundiária por meio do projeto Terra a Limpo.

As apresentações foram feitas durante as apresentações dos resultados finais do  Projeto Plataforma Experimental para Gestão dos Territórios Rurais da Amazônia Legal (Petra) que aconteceu na última terça-feira (29). A iniciativa atua na integração social e no compartilhamento dos resultados das pesquisas realizadas na Fazenda São Nicolau (Cotriguaçu, MT) com a comunidade local. O objetivo da iniciativa é a promoção do desenvolvimento sustentável no Noroeste do Mato Grosso

Cooperação

Em visita à sede da Sema, o diretor da AFD, Philipp Orlangier, explicou que a agência busca realizar investimentos que compatibilizem as ações na luta contra as mudanças climáticas com a inclusão social. “Hoje temos uma carteira de investimentos concentrada no sudeste do país e estamos buscando diversificação˜.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby, explicou que a Sema tem se posicionado de maneira diferente para a captação de recursos. “Temos a humildade de reconhecer que não conseguimos alcançar os 9 milhões de km2 do território mato-grossense e por isso estamos pautados em uma gestão ambiental compartilhada”. O gestor pontou que a pasta tem oportunidades para estabelecer parcerias para projetos de monitoramento remoto, fiscalização, manejo de bacias hidrográficas, aperfeiçoamento do licenciamento, infraestrutura, capacitação e tecnologia da informação. A visita também foi realizada na terça-feira (29).

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