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SEMINÁRIO – TCE faz evento para discutir equilíbrio fiscal nas finanças públicas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto

O Tribunal de Contas do Estado realiza, nesta quinta-feira (25), o Seminário Ajuste Fiscal ou Desgoverno – Equilíbrio – Transparência – Eficiência.

A proposta do evento, que começa às 8 horas com a abertura feita pelo presidente do TCE, conselheiro Domingos Neto, é discutir estratégias para o ajuste fiscal da administração pública por meio de palestras e debates com economistas, consultores, gestores e representantes do Poder Executivo e do Controle Externo.

Como enfrentar a crise fiscal e financeira que se alastra por todos os Estados brasileiros é o foco de seis palestras com gestores, como o ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, e especialistas em economia, como Raul Velloso. Paulo Hartung explicará como o governo capixaba enfrentou a crise, reconquistou o equilíbrio fiscal e inovou em políticas sociais.

A primeira palestra será sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal: Inovações e Avanços, ministrada pelo secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso, Rogério Gallo.

Logo em seguida, o ex-governador do Estado do Espírito Santo, Paulo Hartung, vai discorrer sobre como o governo capixaba enfrentou a crise, reconquistou o equilíbrio fiscal e inovou em políticas públicas.

Hartung foi o responsável pela implementação do ajuste fiscal a partir de 2015, primeiro ano da sua terceira gestão frente ao governo.

Entre as medidas adotadas por ele estão a revisão, para baixo, do orçamento estadual, evitando autorização para o governo gastar mais do que arrecada; redução de cargos; suspensão de concursos públicos; além de revisão ou cortes em contratos.

As finanças do Governo do Espírito Santo voltam à discussão no período da tarde, com a palestra do ex-secretário de Fazenda do Espírito Santo, Bruno Funchal.

Ainda pela manhã, o ministro do Tribunal de Contas da União, Weder de Oliveira, provoca uma discussão a respeito das finanças públicas e teto do gasto público: “O que vem depois?”

A partir das 14 horas começa a palestra do economista e consultor, Raul Velloso, sobre “A Crise Financeira Estadual e Suas Consequências”.

O tema “Os desafios da Gestão Pública e do Controle” será apresentado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Valdecir Pascoal.

Como mediadores dos debates estarão o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt-MT), Gustavo de Oliveira; o conselheiro interino e vice-presidente do Tribunal de Contas, Luiz Henrique Lima, e o procurador-geral de Contas, Alisson Alencar.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo Portal do TCE-MT. O público-alvo é gestores do Governo do Estado e dos municípios, além de controladores internos.

 

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