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AL/MT – Parlamentares apresentam nova proposta para verba indenizatória

O projeto de lei do deputado estadual Ulysses Moraes (PSC), que reduz o valor da verba indenizatória paga aos deputados estaduais em 50%, tem movimentado os corredores da Assembleia Legislativa.

A fim de evitar que a proposta seja remetida ao plenário, lideranças partidárias se uniram e apresentaram um substitutivo integral a matéria, estabelecendo que os parlamentares podem renunciar todo o valor da verba, se assim desejarem.

A proposta já passou pelo crivo da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Casa (CFAEO). Por conta do substitutivo, contudo, a pauta volta obrigatoriamente para análise da CFAEO e o projeto original de Ulysses praticamente deixa de existir.

Na prática, o substitutivo apresentado em cima do projeto do parlamentar novato, não muda quase nada a legislação já vigente. A única alteração é que, se aprovado o substitutivo, a renuncia da verba indenizatória poderá ser feita a qualquer tempo.

Conforme a lei de autoria do deputado Max Russi (PSB), aprovada pelo Legislativo Estadual na legislatura passada, aqueles parlamentares que não concordarem com o valor da verba indenizatória, poderá devolver parte ou todo o benefício. Essa renúncia, entretanto, deve ser feita no início de cada ano e não pode ser revogado.

Atualmente, cada parlamentar recebe R$ 65 mil de verba indenizatória. O montante é uma forma de ressarcir os deputados por gastos com atividades no exercício do mandato.

O projeto apresentado por Ulysses pretendia corta pela metade a verba indenizatória pata aos deputados estaduais mensalmente. Por conta disso, na semana passada, o parlamentar foi alvo de duras criticas da presidente da Casa de Leis, deputada Janaína Riva (MDB).

A emedebista chegou classificar o seu colega de parlamento de “demagogo”. “Cada deputado tem que ter autonomia para decidir quanto vai receber. Hoje os deputados podem decidir por receber de zero até R$ 65 mil. E, em minha opinião, tem deputado que recebe R$ 3 mil, R$ 4mil, R$ 10 mil e que não vale nem R$ 1 mil porque não produz pra isso. Ficar criando lei pra reduzir V.I. pela metade é demagogia. O regimento hoje já diz que se o deputado optar por receber nada, assim ele pode fazê-lo. Isso é ficar jogando pra plateia”, disse.

Ulysses, por sua vez, rebateu dizendo que ser criticado por ela significa que ele esta no caminho certo. “Deste sobrenome, quero distância. Estou lutando e enfrentando privilégios e mordomias oferecidos pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso aos parlamentares e tenho muito orgulho disso”, enfatizou.

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