O ciclo é para aperfeiçoar o conhecimento dos servidores da Casa de Leis sobre a legislação eleitoral e teve como intuito sanar dúvidas dos assessores que estarão trabalhando na parte jurídica eleitoral
A Secretária de Ações Institucionais realizou uma palestra sobre o 2º Ciclo de debates das Eleições 2022 nesta quarta-feira (13). O bate-papo aconteceu no Auditório Ana Maria do Couto (plenarinho) e contou com a presença de diversos servidores e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso.
O ciclo de debates para aperfeiçoar o conhecimento dos servidores da Casa de Leis sobre a legislação eleitoral que deve reger as eleições de 2022, teve como principal intuito sanar dúvidas dos assessores que estarão trabalhando na parte jurídica eleitoral.
O membro da comissão de Direito Eleitoral da OAB, Carlos Hayashida, destacou a importância da atualização dos conhecimentos referentes à legislação presente neste novo ano eleitoral.
“Nós trouxemos principalmente as inovações da legislação eleitoral, nós vivemos uma legislação eleitoral que é sempre recorrente as modificações. Então o intuito aqui é manter atualizado, principalmente os operadores de direito, que vão trabalhar na área jurídica durante as eleições de 2022. Existem algumas modificações importantes que é bom estar sabendo para não ter problema durante as eleições”, explica o advogado.
Já o advogado e coordenador pedagógico da escola superior de advogados, Douglas Ibarra, defende que a palestra não é para resolver problemas, mas para evitá-los. Com isso, o conhecimento pleno legal da legislação traz ganhos para todos, exclusivamente à democracia.
“O direito eleitoral é uma pauta muito importante que cada vez mais se destina a uma política de prevenção. O que nós precisamos mudar é a forma de trabalhar as eleições e como lidar com a legislação. Nós temos uma legislação esparsa e um direito notavelmente jurisprudencial, que é pautado por aquilo que ditam os tribunais. Por isso é importante as assessorias, os assessores parlamentares, advogados, contadores que lidam com essa matéria se atentarem às novidades da legislação, mas também dos entendimentos jurisprudenciais. Não apenas para resolver os problemas, mas para evitar que eles ocorram. Precisamos cada vez mais voltar para uma política de prevenção, acho que todo mundo ganha, inclusive a própria democracia”, ressalta o coordenador.
