O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), afirma que a mensagem que autoriza o Governo do Estado a contrair um empréstimo junto ao Banco Mundial é prioridade no Legislativo.
Semana passada, a equipe econômica do governo afirmou que o empréstimo seria de US$ 250 milhões. Ontem, porém, o projeto de lei encaminhado pelo Paiaguás à Assembleia, pedindo autorização para a tomada de um empréstimo junto ao Banco Mundial, estabelece um teto de até US$ 332,6 milhões para a operação.
O democrata acredita que a matéria deve passar pelo crivo do plenário sem qualquer dificuldade. Para tanto o parlamentar irá promover, ainda está semana, uma ampla reunião com todos os deputados para tratar do assunto.
O encontro deve ocorrer nesta terça-feira (26) durante o Colégio de Líderes. A explanação deverá ficar por conta do Secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
“Vou me reunir com os deputados, mostrar a eles a importância dessa medida. Acredito que dentro de 5 a 10 sessões dá pra aprovar esse projeto tranquilamente”, afirmou Botelho.
Botelho afirma que o principal argumento para garantir a autorização do empréstimo é fato de a operação financeira gerar um alívio de aproximadamente R$ 800 milhões para os cofres públicos em quatro anos.
“Com essa operação, dentro de um ano, Mato Grosso terá uma nota melhor e pode, inclusive, abrir caminhos para novos financiamentos dentro do Estado. É uma sinalização muito importante e vou levar essa mensagem para os deputados, de forma que acredito que esse projeto será aprovado o mais rápido possível”, disse.
O governador Mauro Mendes (DEM) quer utilizar o crédito para quitar o empréstimo firmado com o Bank of America. A intenção é dar um alívio ao caixa do Estado, tendo em vista que o financiamento apresenta melhores condições de pagamento, se comparado ao contraído com a instituição financeira internacional.
Isto porque, terá um prazo alongado de 4 para 20 anos e com juros passando dos atuais 5% ao ano para 3,5%. Segundo cálculos do Executivo, essa “troca de dívida” traria um alívio de caixa de R$ 763 milhões para Mato Grosso até 2022. Somente para o ano que vem, o alívio totalizaria cerca de R$ 200 milhões.
Além da autorização da Assembleia Legislativa, o Executivo Estadual ainda terá um longo caminho burocrático até conseguir concretizar o empréstimo. Isto porque, após passar pelo crivo do Legislativo, o projeto deverá ser encaminhado para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual emitirá um parecer sobre a operação.
Em seguida, a mensagem ainda deve passar pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e, por fim, pela Presidência da República, uma vez que a União é a avalista do empréstimo.
Por conta da burocracia, o Governo tem pressa em garantir a aprovação da Assembleia, uma vez que a intenção é concluir a operação de crédito até o final de agosto, tendo em vista que em setembro vence mais uma parcela da dívida com o Bank Of America.
