O líder do Governo do Estado, deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), e o deputado opositor Valdir Barranco (PT) pediram vistas ao projeto do Executivo que pede à Assembleia autorização para empréstimo de até US$ 332 milhões junto ao Banco Mundial.
O pedido foi feito após o presidente do Legislativo, Eduardo Botelho (DEM), ler o projeto na sessão matutina de ontem, quarta-feira (27).
O deputado Eduardo Botelho concedeu 24 horas para os deputados analisarem o texto. Com isso, a matéria deve voltar ao plenário na sessão da manhã desta quinta-feira (28).
O Governo pediu que a matéria fosse votada em regime de urgência/urgentíssima. O montante possibilitaria ao Executivo quitar o empréstimo – feito ainda na gestão do ex-governador Silval Barbosa – junto ao Bank of America.
Embora o projeto de lei pedindo autorização cite US$ 332 milhões, o Executivo diz que este é o teto da operação e que o valor deverá ficar entre US$ 250 milhões e US$ 280 milhões.
Caso a operação seja concretizada, o Estado passaria a ter uma nova dívida, só que com melhores condições de pagamento: prazo alongado de quatro para 20 anos e com juros anuais passando dos atuais 5% para 3,5%.
Nessa terça-feira (26), os parlamentares se reuniram com os secretários Rogério Gallo (Fazenda) e Mauro Carvalho (Casa Civil) para esclarecimento a respeito da operação financeira.
“Foi uma reunião importante, mas ainda tem muita coisa a ser esclarecida. Vou esperar todas as tabelas que o Estado fez para ver se há de fato a economia. O que dá para entender é que o governador Mauro Mendes deixará de pagar uma dívida de R$ 1 bilhão no governo dele para pagar R$ 300 milhões e deixar no mínimo mais RS 1 bilhão para os próximos 20 anos”, disse o deputado Lúdio Cabral (PT).
“A nossa maior preocupação é que o recurso vá para onde haja maior necessidade, como área da saúde. Neste momento, se conseguir prorrogar a dívida e assim deixar de gastar, este dinheiro deverá ser utilizado para os setores essenciais, mas principalmente na saúde”, disse Janaina Riva (MDB).
PRESSA – O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, disse ontem que o Poder Executivo tem pressa para conseguir o aval da Assembleia Legislativa na mensagem que pede autorização para Mato Grosso contrair o empréstimo junto ao Banco Mundial.
“O próprio governador solicitou urgência/urgentíssima, mas sem se furtar ao debate. Tanto que estivemos na Assembleia, ficamos mais de 3 horas debatendo o assunto com os deputados. Mas é fato que há urgência, porque não queremos pagar a parcela de setembro para o Bank of America”, disse o secretário.
Anualmente, o Estado paga ao banco americano duas parcelas de cerca de R$ 145 milhões cada, sendo uma no mês de março e outra em setembro.
A ideia, segundo Gallo, é aprovar a mensagem na Assembleia e concluir todos os demais trâmites até o mês de junho.
O secretário explicou que, mesmo após o aval do Legislativo, ainda há um caminho espinhoso até Mato Grosso conseguir fechar o contrato.
“Respeitamos o tempo do Parlamento, mas a urgência existe porque é um processo muito complexo. Se aprovado na Assembleia, ainda vamos à Secretaria do Tesouro nacional, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em seguida o projeto vai para a Presidência da Republica, ainda é preciso encaminhar uma mensagem ao Senado, que é obrigado a apreciar em plenário e, só então, volta para a assinatura dos contratos”, detalhou Gallo.
“Quer dizer, temos aí uma ‘via crucis’ a ser percorrida. Se conseguirmos encurtar os prazos, nosso objetivo é assinar esse contrato em junho e aí já renegociar e não pagar ao banco americano a parcela de setembro, trazendo benefícios já ao cidadão de Mato Grosso”, acrescentou.
Conforme Gallo, a ideia é usar os recursos para saldar débitos, sobretudo, em áreas como Saúde, Educação e segurança Pública.
