Após 30 dias de paralisação, uma reunião entre representantes do governo de Mato Grosso e do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) está prevista para acontecer nesta terça-feira (25). A expectativa é de que o encontro possa colocar um fim na greve geral dos educadores que começou no dia 27 de maio passado.
A reunião foi confirmada pela assessoria, mas até o fim da manhã, o horário e local não estavam confirmados. A expectativa dos professores é de que o governador Mauro Mendes apresente uma contraproposta às reivindicações. Ontem à tarde, a categoria realizou nova assembleia geral, na Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá.
Para a categoria são consideradas pautas fundamentais o cumprimento da Lei 510/2013, uma conquista que avança no poder de compra do salário categoria e mantém a política da escola pública e gratuita no estado. E ainda, a revogação do corte de ponto, que determina a reposição das aulas.
Como decisão encaminhada pela reunião ampliada da categoria, no período da manhã desta segunda-feira, os profissionais levam para a Assembleia o fortalecimento da greve e a continuidade do movimento paredista enquanto não houver proposta.
“A greve é um instrumento de luta por direitos, e vamos nos utilizar dele até que o governador Mauro Mendes respeite as leis de interesse da população do estado”, conclui Pereira.
Na semana passada, a desembargadora Maria Erotides Kneip, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou que haja uma audiência de conciliação entre servidores e o governo do Estado.
A determinação consta na decisão, de quarta-feira (19), que negou o pedido feito pelo Sintep para proibir o governo de continuar cortando o ponto dos profissionais que estão em greve.
A reunião deve ser mediada pelo Núcleo de Mediação e Conciliação do Tribunal e contará com a presença do Ministério Público (MPE).
“Encaminhem-se os autos ao Núcleo de Mediação e Conciliação deste Tribunal, com urgência, para fins de buscar a solução do conflito da forma mais eficiente e célere, qual seja, pela conciliação. Intime-se, o Ministério Público de segundo grau para participar dos atos da mediação e, inexistindo acordo, no prazo legal, para emissão de parecer sobre a situação jurídica”, determinou a magistrada.
Ontem, o governador Mauro Mendes classificou como “natural” o pedido da desembargadora Maria Erotides Kneip, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para que haja uma audiência de conciliação entre servidores da Educação e o Governo. Segundo Mendes, o Executivo irá atender a determinação, mas não deve apresentar uma proposta de pagamento das exigências.
“Tranquilo, natural [a decisão da desembargadora]. Como sempre dialogamos, vamos continuar dialogando, independente do fórum que for. Agora, os argumentos para que não pudéssemos dar esses aumentos ainda estão presentes”, disse.
“Temos a Lei de Responsabilidade Fiscal e temos uma dura realidade financeira. Então, nós estamos, em qualquer diálogo que formos convidados, dispostos a conversar. Mas entendemos que poderemos fazer qualquer tipo de alteração na nossa conduta quando o Estado recuperar o limite de 49% em gasto com pessoal”, acrescentou.
De acordo com ele, o principal temor seria prometer o reajuste e não conseguir pagar no futuro. Além disso, o democrata não quer deixar dívida para os próximos gestores.
“Isso foi dito sempre [estouro da LRF] e nada mudou de lá para cá. E nós não mentimos. Falamos absolutamente a verdade, a realidade”, disse o governador.
