A Fecomércio/MT quer tornar o Distrito Industrial e Comercial de Cuiabá em uma zona livre da cobrança de ICMS sobre o consumo de energia elétrica. O principal argumento à demanda é o fato de que o Estado exportar energia para outras unidades da Federação com isenção do tributo.
Para o presidente da entidade, José Wenceslau de Souza Júnior, a medida aumentaria a atratividade do Estado como destino de novos investimentos. O quilowatt industrial consumido em Mato Grosso está entre os três mais caros do País.
Como defendeu o empresário, a carga tributária sobre a energia elétrica chega a 42%, o que dificulta o desenvolvimento das empresas em Mato Grosso.
“O ICMS cobrado sobre a energia elétrica torna-se uma barreira para novos investidores aportarem aqui no Estado. Ela chega a representar 40% do custo na formação do preço. Eu tenho sugerido – tanto para o atual governo como para o anterior – que se crie dentro dos distritos industriais mato-grossenses uma zona livre de cobrança de ICMS”.
Ele frisou ainda que o Estado exporta energia para outros entes federativos com isenção do ICMS, uma realidade que respalda o pleito dos empresários.
“Nossas indústrias, ratificando nosso argumento, pagam 42% de ICMS sobre a energia. Na zona livre de cobrança as indústrias também teriam isenção no pagamento do ICMS sobre a energia. Não há dúvidas de que desta forma vamos atrair novas indústrias e novos investidores o que vai refletir de forma direta na geração de empregos, renda e impostos para Mato Grosso. Essa isenção tem um alcance ainda maior ao incentivar a manufatura, a industrialização de nossas matérias-primas”.
O Distrito Industrial e Comercial de Cuiabá conta hoje com mais de 180 empresas implantadas, 54 em processo de implantação e 15 em lista de reserva na região.
Ocupa uma área de quase sete milhões de metros quadrados. “Olhar para essa região com atenção para área é sem dúvida uma medida que vai melhorar a competitividade e atrair novas indústrias”, concluiu.
