O Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) recebeu 180 livros do projeto “Livro que Livra”, feito em parceria entre a Defensoria Pública de Mato Grosso e a Assembleia Legislativa, a partir de abril deste ano. A iniciativa coleta livros técnicos e clássicos de literatura, didáticos e paradidáticos, com a população e os envia para unidades prisionais montarem minibibliotecas. Mais de 1 mil livros foram doados e encaminhados para oito unidades até o momento.
A intenção é que os presos do regime fechado, provisórios e condenados, que não estejam trabalhando ou estudando, possam acessar conhecimentos por meio de leitura, enquanto esperam ou cumprem suas condenações. Paralelo a isso, eles podem se beneficiar da remição da pena, estabelecida na Recomendação 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O CNJ estabelece que para cada livro lido e resenhado, o preso pode remir até quatro dias e que durante um ano, pode ler e resenhar até 12 livros, o que significa remir até 48 dias em sua pena.
“Essa é uma forma de garantir esperança de mudança e conhecimento para os presos que não têm ocupação, que não estão matriculados num curso regular e não trabalham. E com a colaboração da população, podemos mudar um pouco essa realidade. Esses livros foram doados, grande parte por uma colega, a defensora Rosana Monteiro e outra parte pela população”, explicou a autora do projeto, defensora pública Giovanna Santos.
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CRC – O diretor do Centro de Ressocialização, Winkler de Freitas, explica que atualmente o local encarcera 1.060 presos de Cuiabá e Várzea Grande, condenados ou acusados de crimes como furto, estelionato, receptação, estupro, agressão e outros em que não existe organização criminosa por trás. Desses, ao menos 100 participam dos projetos de leitura.
“Para nós é muito gratificante receber esses livros, pois acreditamos que a educação o trabalho e a religião são os tripés para redução da reincidência no crime e para a ressocialização. Atualmente temos presos atuando em 21 frentes diferentes de trabalho, que estudam e podem acessar nossa biblioteca e posso garantir que a reincidência cai muito quando recebem esse apoio”, explica o diretor.
No CRC os presos que trabalham internamente atuam nas oficinas da marcenaria, serralheria, de pintura, de na horta, no salão de beleza, na criação de minhocas e vários outros projetos. Freitas ainda explica que, de acordo com o tipo de crime, grupos de apoio trabalham para que esses presos tenham parâmetros para reavaliar a sua conduta ilegal.
“Aqui temos projetos para maridos que batem em mulheres, para quem é acusado de abuso ou estupro, para quem tem envolvimento com álcool e drogas. Buscamos a ressocialização em todos os nossos projetos. E a doação de livros enriquece nossa biblioteca”.
O CRC conta com cerca de 2 mil livros e os próprios presos trabalham ali e auxiliam no projeto que coloca em prática a Recomendação do CNJ. “Temos uma comissão formada por agentes carcerários, advogados, pedagoga que avalia a produção das resenhas e dá nota para esse material. Com base nessas avaliações, o reeducando pode conseguir remir até quatro dias por livro”, reforça.
A defensora pública Giovanna lembra que o projeto ainda está arrecadando livros, em dois pontos fixos na Capital: o Instituto Memória do Poder Legislativo e a sede administrativa da Defensoria Pública de Mato Grosso, na rua da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em frente ao Tribunal de Justiça, no Centro Político Administrativo.
Márcia Oliveira
Assessoria de Imprensa