Leis e indicações asseguram melhores condições de vida e proteção às vítimas de violência doméstica
Consolidar ações que garantam os direitos da mulher em Mato Grosso. Essa tem sido a luta do deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), na Assembleia Legislativa.
É dele a Lei 10.580/17 que institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional às mulheres vítimas de violência doméstica.
Também trabalha pela aprovação de medidas que ofereçam tratamento fisioterápico às mulheres mastectomizadas, pela rede pública de saúde. E a proposta que cria o fundo estadual para o enfrentamento à violência contra as mulheres. Ele também assinou o protocolo que cria a rede de proteção a essas vítimas de violência.
Além disso, é autor da Lei 10.902/19 que dispõe sobre a instituição do Programa Feira da Mulher do Campo. E a 10.472/16 que institui a Política Estadual de Estímulo e Desenvolvimento ao Artesanato, fomentando a prática profissional que ajuda milhares de mulheres a sustentarem seus filhos.
E mais, através da Assembleia Social, cursos profissionalizantes, dia da beleza, atendimento médico, palestras e entretenimento são oferecidos para a população, especialmente, às mulheres em diversas regiões mato-grossenses.
“Muitas ações estão sendo executadas para garantir os direitos das mulheres. São cursos profissionalizantes, de capacitação, para que tenham condições de inserção no mercado de trabalho. Temos muitas ações voltadas a ajudar à mulher do campo, a que faz parte da agricultura familiar, setor que envidamos esforços e entregamos máquinas, equipamentos e insumos, para ajudar o pequeno produtor rural, onde a força feminina é cada vez maior. Então, seguimos firmes ajudando cada vez mais para que o setor prospere e elas tenham condições dignas de trabalho e de proteção”, afirmou o deputado Botelho, ao destacar que muitas campanhas vêm sendo executadas pela ALMT no combate à violência doméstica, pois os índices alarmantes de feminicídios preocupam e precisam de ações enérgicas para mudar o triste cenário.
