O incentivo financeiro visa estimular os gestores no aperfeiçoamento da cobertura vacinal das doenças para as quais já existem imunizantes disponíveis
O Governo do Estado, por meio do Programa Imuniza Mais MT, vai premiar em R$ 9,8 milhões os municípios com melhor performance nas campanhas de vacinação contra Covid-19, Influenza e outras doenças. O incentivo financeiro visa estimular os gestores no aperfeiçoamento da cobertura vacinal das doenças para as quais já existem imunizantes disponíveis no País.
O valor integra um montante de R$ 65 milhões, que será dividido entre as premiações destinadas aos municípios com bom desempenho na cobertura vacinal, reforma e construção da Rede Frio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), aquisição de veículos refrigeradores, câmara fria, ar-condicionado, equipamentos de refrigeração, insumos, serviços, capacitações e comunicação.
“O programa é um estimulo para que a gente possa melhorar a performance estadual de vacinação além de reconhecer bom gestores que atuam com seriedade na área da imunização. O gestor municipal premiado não vai usar o recurso onde quiser. Este é um recurso que será aplicado na saúde da cidade e beneficiará a população que poderá contar com mais esse incremento na rede pública“, pontua o secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.
A primeira premiação, somada em R$ 2.070.000 milhões, ocorrerá em outubro deste ano. Inicialmente, serão considerados dados das vacinas contra Influenza e Covid-19 disponibilizados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI). Concorrerão ao incentivo os municípios que alcançarem mais de 80% de cobertura vacinal contra influenza e mais de 90% de cobertura vacinal contra Covid-19.
Na premiação, vão ser avaliadas as primeiras e segundas doses de vacinas distribuídas até 21 de setembro para uso até 30 de setembro. A premiação será feita com base no extrato populacional dos municípios de forma que o incentivo seja proporcional ao número de habitante.
O grupo 1, municípios com menos de cinco mil habitantes, disputarão o primeiro lugar (R$ 60.000), segundo lugar (R$ 50.000) e terceiro lugar (R$ 40.000). Os municípios do grupo dois, de 5 mil a 10 mil habitantes, concorrerão às três categorias e serão premiados com um montante de R$ 210.000.
As cidades do grupo três, de 10 mil a 15 mil habitantes, receberão prêmios totalizados em R$ 240.000. O grupo quatro considera as cidades com 15 mil a 30 mil habitantes cuja premiação alcançara R$ 370.000.
O grupo cinco avalia os municípios de 30 a 60 mil habitantes e os incentivos atingirão o montante de R$ 450.000. Os municípios com mais de 60 mil habitantes pleitearão as três colocações e um valor somado em R$ 650.000.
Premiações em selo – Na primeira quinzena de 2022, será realizada uma avaliação referente ao desempenho dos municípios no ano de 2021. Os municípios com melhor performance, com 90% a 100% de cobertura vacinal das vacinas contra Covid-19, Influenza e outras doenças, receberão selos bronze, prata, ouro ou diamante. Para 2022, as premiações estão estimadas em um total de R$ 7.770.000 milhões.
Para ganhar o primeiro, segundo ou terceiro lugar do selo bronze e, consequentemente, um incentivo somado em R$ 710.000, os municípios precisarão atingir 95% de cobertura vacinal contra influenza e 100% de cobertura vacinal contra Covid-19.
O selo prata ira premiar o total de R$ 1.000.000 dividido entre as três categorias os municípios que alcançarem as metas do selo bronze e ainda ter uma cobertura maior que 95% das quatro vacinas que compõe a pactuação Inter federativa (poliomielite, tríplice viral, pneumocócica e penta valente).
A premiação de R$ 2.060.000 prevista no selo ouro vai ser dividida entre os municípios que conseguirem uma cobertura maior que 95% nas 10 vacinas que compõem o calendário básico de vacinação em crianças menores de 2 anos, além de cumprirem as metas dos selos anteriores.
Os municípios que cumprirem todas as metas acima e também atingirem mais de 90% na cobertura vacinal de Tríplice bacteriana acelular adulto (DTPA) em gestantes e aumentar 20% na meta em relação ao ano anterior na vacina contra Hepatite ganhará o selo diamante e um incentivo para as três colocações somados em R$ 4 milhões.
