O Procon Municipal de Cuiabá tem feito várias ações no sentido de combater a venda de produtos piratas na capital. O trabalho é feito, na maioria das vezes, em parceria com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon).
De acordo com o secretário adjunto de Defesa do Consumidor, Gustavo Costa, as operações de fiscalização são deflagradas quase sempre após denúncias, grande parte delas, anônimas.
“Após essas denúncias, nós vamos até o estabelecimento ou local onde estão sendo comercializados os produtos e averiguamos, caso comprovada a venda irregular, os produtos são apreendidos e levados para um lugar apropriado. Quem está fazendo a venda irregular também é apreendido, sendo que ao Procon Municipal cabe toda parte administrativa, ou seja, será aberto um processo e a empresa será notificada, tendo dez dias para apresentar defesa”, comentou.
Segundo ainda Costa, os fiscais do Procon também estão averiguando se os comerciantes estão emitindo nota ou cupom fiscal. “Se o produto é contrabandeado eles não emitem nota nem cupom fiscal, o que prejudica a arrecadação do município”, disse ele, alertando ainda que as pessoas devem ficar atentas e logo desconfiar ao se depararem com produtos sendo vendidos a preços bem diferentes do que regularmente são encontrados no mercado.
O secretário adjunto de Defesa do Consumidor afirmou que outras operações devem ser deflagradas nos próximos meses com objetivo de minimizar o problema. “Eliminar talvez não consigamos, mas enquanto estivermos à frente da secretaria, esse trabalho será constante, nós vamos combater a pirataria e a falta de emissão de nota e cupom fiscal”.
Para a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), que é totalmente favorável a iniciativa, somente através deste trabalho será possível se combater o comércio ilegal. Conforme a entidade, a população deve ter conscientização que ao adquirir produtos ilegais pode ter problema, além de estar contribuindo com a prática de um crime.
“Muitas vezes, o consumidor se sente atraído por preços baixos. Por trás disso, pode estar o contrabando de mercadorias e a falsificação, configurando crime tanto para quem vende quanto para quem compra”, afirmou o presidente da entidade, Nelson Soares Junior.
Soares aproveitou ainda para enaltecer o trabalho realizado pelo Procon Municipal. “Nós percebemos que estamos tendo muitas apreensões nas últimas semanas. Isso significa que o Procon tem se preocupado com essa questão e tem atuado, então, nossos sinceros agradecimentos em nome dos lojistas que trabalham de forma séria e honesta, pagando seus impostos e gerando recursos para o município investir em áreas primordiais como saúde e educação. Esperamos novos trabalhos nesse sentido”, finalizou ele.
