De autoria da vereadora Michelly Alencar, a lei prevê que os beneficiários devem estar registrados em uma federação ou associação distante mais de 2 km da residência do atleta
Com o objetivo de contribuir para que jovens e crianças permaneçam em projetos esportivos, o Passe Livre para atletas no transporte público em Cuiabá deve entrar em vigor dentro de 15 dias.
A Lei, de autoria da vereadora Michelly Alencar, aguarda a finalização da regulamentação da Semob a respeito dos credenciamentos para liberar o benefício na capital.
Os beneficiários devem estar registrados em uma federação ou associação localizada a mais de 2 km da residência do atleta. Todos precisarão apresentar documento de frequência nos treinos trimestralmente, podendo ser assinado pelo treinador, sensei, mestre ou professor responsável pelo treinamento do atleta.
Segundo a vereadora, o cadastramento deve estar disponível na Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU) em um prazo de 15 dias.
Para garantir a legalidade, foi apresentada uma emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual garantindo orçamento de R$ 2 milhões para a implementação da lei.
“Esse projeto foi feito com muito cuidado, apresentamos estudo de impacto, falamos com as federações e associações de esporte. E terá um impacto muito grande na vida de muitas pessoas, vai contribuir para que jovens e crianças não desistam do seu sonho, vai contribuir para uma sociedade melhor”, disse a vereadora após a aprovação do projeto de lei pela Câmara de Cuiabá.
