Três municípios de Mato Grosso integram rede de proteção à mulher

Três municípios de Mato Grosso contam agora com a Rede de Combate à Violência contra a Mulher. Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento fizeram adesão ao sistema, em cerimônia realizada pela prefeitura municipal de Várzea Grande, com a presença dos representantes dos órgãos e entidades envolvidos, no Centro Pastoral Aldacir Carniel.

O defensor público-geral, Sílvio Jeferson de Santana, avalia que a atuação conjunta das instituições resultará em soluções mais consistente com foco na redução dos índices de violência contra a mulher. Ele lembra que a iniciativa, pioneira em Barra do Garças, 500 km de Cuiabá, revela a efetividade da atuação.

A partir de agora, representantes de 12 órgãos, devem se reunir uma vez por mês para definir ações, objetivos e metas. A intenção é melhorar a qualidade dos serviços prestados na área de saúde, segurança pública e justiça. Além disso, as instituições pretendem fazer intervenções que previnam o crime e coloquem o agressor em posição de avaliação de seus atos.

“O trabalho não será limitado a atuação tradicional das instituições, pretendemos agir diferente para ter resultados diferentes. Cuidar da vítima e dar ao agressor a chance de perceber que existem alternativas à violência, será parte de nosso trabalho”, afirma a defensora que atende mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Várzea Grande, Tânia Matos.

Inovação – A primeira rede foi implantada em Barra do Garças, em 2013, por iniciativa da Defensoria Pública de Mato Grosso. O projeto já foi premiado por ser considerado uma prática inovadora em 2017, com o selo de “Práticas Inovadoras”, concedido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. E conquistou mudanças relevantes na comunidade.

“Em Barra do Garças várias ações já foram desenvolvidas. Os moradores de lá contam, por exemplo, com uma equipe da Polícia Militar, equipada com uma viatura identificada e um telefone celular, que as mulheres que denunciaram seus parceiros podem chamar, em casos de urgência. O número também pode receber chamadas de novas vítimas. Essa novidade só foi possível porque as instituições estão atentas às necessidades da população e costuram acordos de trabalho”, avalia o defensor-geral.

Outra iniciativa que funciona naquele município são os encontros mensais do Grupo Reflexivo dos Homens que já foram sentenciados com medidas protetivas pelo Tribunal de Justiça (TJ). Os encontros são organizados pelo TJ e são uma oportunidade para os agressores conversarem com outros homens, conhecerem a Lei 11.340/2016, identificarem comportamentos criminosos, que muitas vezes ignoram que são, e tentar reavaliar suas condutas. Caso o agressor não mude de postura com a capacitação, tem ordem de prisão expedida.

Além dessa atuação, as instituições esperam, com a Rede, poder fazer estatísticas sobre a realidade vivida por essas mulheres. “Tabular e cruzar dados é uma dificuldade que temos, não só na Defensoria Pública, mas em outros órgãos e por esse motivo solicitamos a parceria com a Univag, para que possamos mensurar e depois, avaliar a melhor forma de agir sobre o tema. Eu tinha uma ideia sobre as coisas que mudei depois que fiz uma amostragem de seis meses”, conta Tânia.

A defensora acreditava que a maioria das vítimas eram dependentes economicamente de seus parceiros, mas, na realidade do atendimento em Várzea Grande, percebeu que num período de seis meses, a maioria das mulheres que procuraram a instituição eram independentes financeiramente e algumas, até sustentavam a casa sozinhas. “Elas são dependentes emocionais, têm baixa autoestima e se relacionam com pessoas, em sua maioria, que fazem uso de algum tipo de droga”.

O protocolo de intenções que reuniu as instituições tem duração de 12 meses e pode ser renovado, caso haja intenção das partes. Assinaram o documento o procurador-geral de justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, o prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Silmar de Souza Gonçalves, o juiz Jonas Gattas, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rui Ramos Ribeiro, o comandante geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Marcos Vieira da Cunha, a delegada geral adjunta da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Silvia Maria Pauluzi, a delegada da Delegacia da Mulher/VG, Ana Paula Faria.

Assinaram ainda a presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/VG), Flávia Petersen Moretti, Maura Medeiros, reitora administrativa da Univag, representando o reitor Dráuzio Medeiros, a presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica de Mato Grosso ABMCJMT, Ana Emília Iponema Brasil e a presidente da Liga das Irmãs Ofendidas em seu Sentimento (Lírios), Alessandra de Moura Nogueira.