AL doa 600 livros ao projeto Livro que Livra durante lançamento da campanha

O Instituto Memória do Poder Legislativo entregou 600 livros para o projeto “Livro que Livra”, lançado na tarde de desta segunda-feira (23/4) pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPE/MT) e Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), no auditório Milton Figueiredo. A iniciativa foi proposta para estimular a população, órgãos públicos e instituições a doarem livros de literatura, técnicos e científicos para que pequenas bibliotecas sejam estruturadas em cadeias públicas da Baixada Cuiabana.

A ideia, formatada pela defensora pública do Núcleo de Rosário Oeste, Giovanna Santos, é de oferecer o mínimo para que presos que não têm trabalho e estudo, possam redimir suas penas e aprender, enquanto cumprem sua condenação ou esperam por ela.

“A nossa intenção é colocar em prática a orientação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece a remissão de um dia da pena do preso para cada livro lido, resenhado e corrigido. Aqui em Rosário Oeste a Justiça já baixou portaria para que a orientação seja posta em prática, mas não temos estrutura, não temos livro e decidimos pedir auxílio da população, com uma campanha, para que esses presos possam ter a chance de rever suas vidas, aprender, enquanto estão detidos”, explica a defensora.

Giovanna lembra que na comarca onde trabalha existem 100 presos por crimes de furto, roubo, homicídio, e que eles não são criminosos de carreira. Para eles, avalia, a ressocialização é uma via possível. “Aqui eles estão próximos da família, vivem numa cidade menor, a pressão social para que reintegrem a sociedade é maior e o apoio também. E o que pretendemos na verdade é que a lei seja cumprida, garantindo que essas pessoas tenham uma nova chance pelo caminho da educação”, afirma.

O segundo subdefensor-geral, Caio Zumioti, participou da cerimônia, aberta pelo deputado Guilherme Maluf, e reforçou a importância da iniciativa da defensora. “A iniciativa da Giovanna é louvável e está de acordo com as orientações da DPE/MT, pois ao invés de esperar as condições ideais de trabalho, busca a condição possível para que uma das funções da prisão, a ressocialização, seja uma realidade. O projeto é piloto, vai primeiro estruturar a biblioteca em Rosário e em outras cidades do entorno da Capital e à medida que arrecadar o suficiente, será expandido. Pedimos que a população nos auxilie”, disse.

O preso pode remir até 48 dias de sua pena, em um ano, caso leia 12 livros e comprove que absorveu o conteúdo do título. Essa avaliação é feita pela Justiça e pela equipe da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH). E à DPE cabe cobrar que essas medidas sejam cumpridas e fiscalizar se a remissão está sendo computada. Porém, com o projeto, a defensora também receberá os livros e os redistribuirá entre as cadeias públicas.

“Eu apoio essa iniciativa, abracei a ideia da Defensoria porque acredito que estudar, ler são atividades que libertam. Precisamos ter políticas públicas para os presos, precisamos pensar na ressocialização e prometo que darei apoio maior, em novas iniciativas, caso eu esteja nesta Casa no ano que vem”, disse Maluf.

Os interessados em fazer a doação podem entregar os livros no Instituto Memória do Poder Legislativo ou no Núcleo da Defensoria Pública em Rosário Oeste, 112 km de Cuiabá.

Participaram da cerimônia de lançamento do Livro que Livra o procurador-geral da AL, Grhegori Maia, que ressaltou a ressocialização do preso como um dever do Estado e lembrou que desde 1957 as Nações Unidas definiram diretrizes para o tratamento digno das pessoas encarceradas. “Com essa iniciativa não estamos beneficiando ninguém, mas tentando cumprir uma lei internacional, com apoio do CNJ. Parabenizo a Defensoria pela iniciativa e me coloco à disposição para auxiliar no que pudermos”, disse.

A superintendente do Instituto Memória, Mara Visnadi e o secretário adjunto de administração penitenciária, Emanoel Alves Flores. E as defensoras públicas do Núcleo de Chapada dos Guimarães, Janaína Osaki e do Núcleo Criminal de Cuiabá, Cristiane Obregon.