Comissão de Ética nomeou como defensor dativo o servidor Eronides Dias da Luz, que deve entregar a peça de defesa na próxima semana
Começou a contar nesta quinta-feira (01) na Câmara Municipal de Cuiabá o prazo de cinco sessões para a apresentação da defesa do vereador tenente-coronel Marcos Paccola (Republicanos), que responde a processo de cassação de mandato na Comissão de Ética por quebra de decoro parlamentar.
Para a sua defesa, foi nomeado como defensor dativo Eronides Dias da Luz, um dos servidores mais antigos da Casa.
A Comissão de Ética analisa pedido feito pela vereadora Edna Sampaio (PT) para a cassação de mandato de Paccola, que foi indiciado por homicídio qualificado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), denunciado pelo Ministério Público e tornado réu na justiça por ter matado a tiros o agente do socioeducativo Alexandre Miyagawa de Barros, na noite de 1º de julho.
De acordo com o presidente da Comissão de Ética, vereador Lilo Pinheiro (PDT), Eronides, conhecido como Nona, é um dos servidores que tem maior conhecimento do regimento interno, do Código de Ética e de todo o trâmite processual, do processo legislativo interno. A nomeação, segundo Pinheiro, foi feita com absoluta imparcialidade. Eronides é ex-vereador e secretário de Apoio Legislativo da Câmara.
“O importante é que foi nomeado um defensor extremamente capacitado, vai fazer a defesa garantindo ampla defesa e o contraditório ao vereador Marcos Paccola. Ele elabora a defesa e manda os autos para a Comissão de Ética. Evidentemente tem que ter a defesa escrita e aí, num segundo momento, se o Paccola solicitar a defesa oral aí será feita pelo Eronides”, explicou Lilo Pinheiro.
O defensor dativo foi designado porque Paccola não apresentou a defesa nas cinco sessões anteriores a que teria direito. Lilo não quis comentar sobre a suposta manobra de Paccola para ganhar mais tempo.
“A gente está seguindo o regimento. O regimento interno diz que se ele não apresentar defesa, nós temos, por obrigação regimental, pra garantir que não ocorra a nulidade processual, a gente tem que designar um defensor dativo e esse servidor foi designado ontem e começa a contar a partir de hoje o prazo para a defesa ser apresentada pelo Eronides”, declarou o presidente da Comissão de Ética
O defensor dativo Eronides disse aos jornalistas que não será preciso conversar com Paccola para elaborar a defesa, que será feito com o que tem nos autos do processo.
“Recebi o processo ontem e vou analisar ele de capa a capa. É um processo bem extenso, tem mais de mil páginas porque foi anexado a esse processo o inquérito policial. Vou analisar com todo o cuidado o processo e produzir uma defesa técnica, com toda a força, com todo o capricho, com todo o cuidado, mas me ater cem por cento com aquilo que está nos autos”, explicou.
Eronides acredita que na próxima quinta ou sexta-feira já possa entregar a defesa.
“Vou passar o final de semana analisando as provas, analisando os documentos juntados e eu creio que na quarta-feira já possa produzir a peça de defesa e talvez até quinta eu já entregue”.
Como servidor antigo, Eronides disse que trata todos os servidores de forma igual, seja da oposição ou situação.
“Não tenho distinção na forma de tratamento com os vereadores. Agora, na análise da defesa, eu vou fazer uma defesa com total isenção sem considerar qualquer aspecto de amizade. Vou fazer uma defesa técnica, como se fosse um advogado contratado pelo Paccola, atuar como se fosse realmente advogado dele. Porque aí o que entra no caso é uma questão de honra, de ética. Se eu aceitei o encargo, tenho que procurar fazer bem-feito”, concluiu.