Governo do Estado vai investir nos próximos dois anos R$ 1,6 bilhão nas obras da rodovia BR-163, em Mato Grosso
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
O governador Mauro Mendes assinou nesta quinta-feira (04) ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a transferência ao Estado do controle acionário da concessão da BR-163, de um trecho da rodovia dentro do Estado de Mato Grosso. A solenidade, a pedido do presidente, foi realizada no Palácio do Planalto com a presença de várias autoridades.
“A BR-163 é a rodovia mais importante do nosso Estado que corta as principais cidades de Mato Grosso. Ela atinge diretamente 90 por cento da nossa população”, disse o governador.
Ele explicou que a concessionária Companhia Rota do Oeste (CRO), que transferiu o controle acionário da concessão ao Estado, participou de um leilão em 2013 e ganhou um dos lotes para a duplicação de 850,9 quilômetros, que vai da divisa de Mato Grosso do Sul com Mato Grosso até Sinop.
“É uma rodovia que iniciou os trabalhos logo após a assinatura do contrato de concessão. Alguns problemas ocorreram com esta concessionária e ela perdeu a capacidade de performar. A partir de 2017 começaram algumas tentativas de equacionar este problema, estas tentativas arrastaram-se pelos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021”, disse Mauro Mendes.
Ele explicou ainda que além das tentativas da própria empresa em encontrar uma solução para a falta de capacidade de investimentos, cerca de 20 empresas do mercado também tentaram achar uma saída para a transferência do controle acionário, mas depois de muitas tentativas se chegou à conclusão que não era viável a troca. Detinham o controle da concessionária o BNDESPar (com 10%), o FGTS (com 30%) e a Odebrecht, com 60% das ações.
“Queremos agradecer ao Estado de Mato Grosso, por ter a coragem de assumir uma tarefa que o mercado não quis assumir. É muita coragem ter a responsabilidade de fazer uma estrada que o mercado não deu conta e acho que não só o povo de Mato Grosso vai ganhar, mas todo o Brasil, pois outros Estados deverão adotar essa medida”, disse o presidente Lula.
Para resolver o impasse e retomar as obras na BR-163, o Governo de Mato Grosso iniciou negociação com os bancos credores da Rota do Oeste. As conversas envolveram tratativas junto à Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), que deram sinal verde para que o Estado assumisse o controle acionário da Rota do Oeste por meio da MT Par (Mato Grosso Participações e Projetos SA).
A previsão é que o Estado invista R$ 1,6 bilhão nos dois primeiros anos para garantir a duplicação e melhoria na trafegabilidade pela rodovia. De acordo com o governador, já foi autorizada a licitação de recuperação do trecho de Cuiabá até Sinop. Três trechos já foram licitados pela CRO, e a partir de agora o Governo do Estado vai dar a autorização para mais dois trechos. Ainda segundo Mauro Mendes, já foi publicado o edital para a contratação das obras de duplicação de 90 quilômetros do Posto Gil até Nova Mutum e as empresas já apresentaram suas propostas e está em andamento o processo de licitação para a duplicação do trecho.
Outra etapa prevista para este ano é a construção de travessias urbanas em Sinop, com a construção de obras de arte que permitirão a travessia de um lado para o outro da cidade sem passar pela BR-163. As travessias em Sinop estão previstas para serem executadas nos trechos dos km 823 e 834 e km 839 e 855. Em Sinop também estão previstos dois viadutos. Na sequência, as obras de travessia urbana serão realizadas em Sorriso. Neste primeiro momento, a Rodovia dos Imigrantes (KM 321,3 ao 353,5) também receberá obras de manutenção.
Também participaram da solenidade em Brasília os ministros Renan Filho (Transporte) e Rui Costa (Casa Civil), os senadores Jayme Campos, Margareth Buzzetti e Wellington Fagundes, deputados federais Juarez Costa, Fábio Garcia e Coronel Assis, deputados estaduais Max Russi, Valmir Moretto, Wilson Santos e Diego Guimarães, presidente da MT Par, Wener Santos, secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil), Laice Souza (Comunicação), Basílio Bezerra (Planejamento e Gestão), César Roveri (Segurança) e Rogério Gallo (Fazenda), diretor institucional da Rota do Oeste, Júlio Perdigão, e representantes da Caixa Econômica e Banco do Brasil. (Assessoria)
