Janaina Riva disse que é preciso ouvir o Banco Mundial e equipe da Sefaz para esclarecer dúvidas sobre o projeto
A deputada estadual Janaína Riva Fagundes (MDB) disse nesta quarta-feira (02), logo após o almoço dos parlamentares com o governador Mauro Mendes (DEM), que a Assembleia Legislativa vai se reunir primeiro com técnicos do Banco Mundial e da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir sobre a distribuição do ICMS aos municípios, projeto polêmico do Executivo que está na ALMT.
As discussões deverão acontecer antes da realização de audiência pública com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
Contrariando as expectativas, no almoço com os deputados estaduais, o governador não falou sobre o projeto. No almoço, os parlamentares esperavam que a matéria fosse alvo de conversas. De acordo com Janaína, o governador não tocou no assunto.
“Foi mais um agradecimento, de cordialidade mesmo. Não teve discussão acerca de projetos. Ele disse que não gostaria de falar sobre o assunto e vai mandar o pessoal para fazer a discussão lá [na Assembleia]”, disse a deputada.
O “pessoal” a que o governador Mauro Mendes se referiu é a equipe técnica da Secretaria de Estado de Fazenda, liderada pelo secretário Rogério Gallo, que vai participar de debates com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
“Ficou de a gente fazer uma reunião com o Banco Mundial e com Rogerio Gallo, que chega de férias nesta quinta-feira (03). Ele vai até a Assembleia para fazer o debate”, disse a deputada.
Conforme as informações, a alteração dos percentuais foi proposta ao Governo do Estado por uma equipe técnica do Banco Mundial.
“Parece que o Banco Mundial já falou com a AMM. Então a AMM prefere que a Assembleia ouça o Banco Mundial para depois fazer a audiência com a Associação”, explicou a deputada.
Sobre data para que a discussão aconteça, Janaína disse que inicialmente estava marcado o dia 10 de fevereiro, mas deve ser alterada.
“Nós estamos preferindo primeiro ouvir o Banco Mundial, para depois marcar com a AMM”, disse Janaina.
