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QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Seplag e OAB realizam simpósio de Direito Administrativo Econômico

O simpósio abordará entre outros temas, os desafios da segurança pública jurídica atração de novos investimentos, renegociação e revisão de contratos de concessão

 

Marcos Vergueiro/Secom-MT

SEPLAG - O EsportivoA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), realiza no dia 17 de novembro o Simpósio de Direito Administrativo Econômico com Foco em Infraestrutura.

O Simpósio visa estimular o diálogo sobre o direito administrativo sob o ponto de vista econômico entre juristas, o Estado de Mato Grosso, os órgãos de controle e o judiciário mato-grossense, abordando os principais desafios como a segurança jurídica para atração de novos investimentos, renegociação e revisão de contratos de concessão, o papel do judiciário e dos órgãos de controle e as perspectivas através de parcerias público privadas.

O evento será presencial e ocorrerá no Auditório Clóvis Vetoratto, localizado no Palácio Paiaguás, e tem como público-alvo advogados, gestores, técnicos e empresários. Ao todo, serão ofertadas 75 vagas para os servidores do Estado.

O evento contará com quatro painéis que abordarão os seguintes temas: Segurança Jurídica e Novos Investimentos; Operações de Fusão e Aquisição de Concessões e Delegações; Controle e Tutela do Interesse Público em Projetos de Infraestrutura e Renegociação e Saneamento de Contratos de Concessão.

Interessados têm até o dia 16 de novembro para se inscrever. O simpósio terá início às 8h30 e será finalizado às 18h30.

Para se inscrever, clique aqui: http://capacitacoes.controladoria.mt.gov.br/curso/381/I-SIMPOSIO-DE-DIREITO-ADMINISTRATIVO-ECONOMICO-COM-FOCO-EM-INFRAESTRUTURA

Outras informações pelo telefone (65) 3613-3611.